APÓS CANCELAMENTO DO PEDRÃO, DEPUTADO CRITICA ATUAÇÃO DA PREFEITA DE EUNPÓLIS

"Não podemos negligenciar a economia do município", afirma Neto Carletto, após a suspensão do evento junino

Redação

Foto | Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados

O deputado federal Neto Carletto (PP) criticou a decisão da prefeita Cordélia Torres (União Brasil) em cancelar a tradicional festa junina do Pedrão 2024, em virtude da possibilidade de desequilíbrio econômico da cidade. Nas redes sociais, o líder do governo na Câmara dos Deputados considerou a suspensão da festa como “perda irreparável para nossa economia”.

“O Pedrão é uma receita importante para Eunápolis e mesmo com outras prioridades que demandam investimentos, como a saúde e a infraestrutura, não podemos negligenciar a economia do município”, escreveu o progressista, em nota de repúdio, publicada no Instagram.

Para Carletto, a festa é um dos polos atrativos da cidade, com capacidade de alavancar o erário do município. Em nota, o parlamentar afirmou que entende os “desafios e prioridades” da gestão municipal, “mas acredito que podemos encontrar um equilíbrio que atenda às necessidades da população sem sacrificar um evento tão importante para a economia da nossa cidade. Por isso, espero um posicionamento da atual prefeita sobre o assunto”.

O deputado federal destacou ainda que a festa junina do Pedrão é um evento de tradição e identidade para os eunapolitanos, atraindo turistas de diversas partes do país e contribuindo para a valorização da cultura local. “É um momento de confraternização, de celebração e de fortalecimento da nossa identidade cultural. Cancelar o Pedrão é desrespeitar essa tradição e ignorar os benefícios econômicos que ele traz,” declarou.

A chefe do Executivo municipal anunciou o cancelamento da festa na tarde de segunda-feira (13), durante coletiva de imprensa. Cordélia ainda alega que a medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que sugere que a cidade reduza gastos com eventos festivos.

GOVERNADOR EMBARCA PARA MISSÃO OFICIAL NA EUROPA

“Vamos participar do maior evento de energias renováveis do mundo mas também estamos levando projetos para que a gente possa apresentar à Europa e ao mundo o potencial que nós, do Nordeste, e em especial da Bahia, temos pra atrair investimentos das indústrias e das empresas produtoras de energias renováveis”, diz Jerônimo Rodrigues

Redação

Foto | Eudes Benício | GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) embarcou, na noite de sábado (11), para uma missão oficial na Europa, onde, juntamente com outros governadores do Nordeste, passará pelas metrópoles Roterdã, Bruxelas e Berlim, para discutir questões ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região. Também participarão da missão internacional representantes do Consórcio Nordeste e da Apex Brasil, e suas respectivas equipes.

“Vamos participar do maior evento de energias renováveis do mundo mas também estamos levando projetos para que a gente possa apresentar à Europa e ao mundo o potencial que nós, do Nordeste, e em especial da Bahia, temos pra atrair investimentos das indústrias e das empresas produtoras de energias renováveis”, destaca o governador.

Ainda de acordo com o chefe do Executivo baiano, a viagem com governadores de estados brasileiros vem acontecendo desde 2023 como forma de ampliar os investimentos em energia renovável no país — projeto que tem sido incentivado pelo Governo Federal para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“O presidente Lula reabriu o processo de construção dessas linhas que transmitem energia para todo o país. Então, isso nos permitiu a possibilidade de negociar com as empresas internacionais para que possam se instalar em nossos estados e assim produzir energia eólica, energia solar, hidrogênio verde, e a gente fortalecer nosso potencial de produzir energia”, destaca o petista

Em setembro do não passado, os governadores nordestinos assinaram parceria com o Banco Mundial para avanço na cadeia produtiva do Hidrogênio Verde (H2V) com o objetivo de criar cadeias de valor e um polo de hidrogênio, consolidando o Nordeste como centro de economia sustentável. No mês de novembro, também do ano passado, o Consórcio apresentou à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. Na ocasião, ficou acertado que possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações.

Já em fevereiro deste ano, o Consórcio assinou documento denominado “Carta de Natal”, reafirmando o compromisso do grupo em atuar de maneira eficiente para mitigar os efeitos provocados pela mudança do clima. Após a apresentação no ano passado, o Consórcio e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), em abril deste ano, formalizaram a criação do Fundo Caatinga com aval para o avanço em suas implementações.

Resultados de outras missões internacionais

Com três missões internacionais realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues – China e Emirados Árabes, em abril do ano passado; Dubai, em dezembro; e Espanha, em fevereiro, os resultados concretos já estão presentes em diversas áreas. Destacam-se a atração de investimentos, como a BYD e a Acelen, com a consequente geração de emprego e renda, e ações ambientais relacionadas ao hidrogênio verde, que também garantem mais investimentos internacionais para a Bahia.

Uma das principais conquistas obtidas a partir da primeira missão é o início da construção das instalações das três futuras unidades da gigante chinesa BYD. O investimento de R$ 5,5 bilhões, iniciado no Polo Industrial de Camaçari, vai gerar mais de dez mil empregos diretos e indiretos, ocupando a lacuna deixada pela Ford. Também houve a assinatura, com a empresa Acelen, de um memorando de entendimentos e plano de investimentos. Serão aplicados cerca de R$ 12 bilhões na Bahia, nos próximos 10 anos, para a produção de combustíveis de fontes renováveis, especialmente o diesel verde e o querosene de aviação.

Hidrogênio verde

Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Jerônimo lançou, em dezembro do ano passado, o 1º Atlas do Hidrogênio Verde (H2V) do mundo durante a 28ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A ocasião também proporcionou a apresentação do potencial da Bahia para a produção desta forma inovadora de energia limpa a investidores internacionais.

Em fevereiro deste ano, na Espanha, Jerônimo Rodrigues conheceu uma estação de abastecimento, com H2V, de veículos do transporte metropolitano de Barcelona e visitou o Centro de Referência em Tecnologia de Hidrogênio Verde (CER-H2) da Universidade Politécnica da Catalunha, visando parcerias tecnológicas e científicas. O H2V que será produzido na Bahia atenderá aos tradicionais mercados de fertilizantes, refino e outros usos (gases industriais e hospitalares), e a novos mercados, nos segmentos de transporte, geração elétrica, armazenamento de energia, processos industriais, transportes pesados, aviação, aquaviário, siderurgia e fertilizantes.

TERMINA HOJE O PRAZO PARA REGULARIZAR OU EMITIR TÍTULO DE ELEITOR

Para resolver pendências, eleitores podem usar atendimento presencial ou autoatendimento eletrônico

Redação

Foto | Rafael Neddermeyer | Fotos Públicas

Os eleitores que possuem pendências na regularização ou precisam emitira o seu primeiro título de eleitor devem se apressar para concluir o serviço. Isso porque, encerra nesta quarta-feira (8), às 14h, o prazo para quitarem os déficits com a Justiça Eleitoral. Após essa data, serviços como atualização de dados pessoais, transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis.

Para resolver o impasse, os eleitores contam com dois canais de atendimento: presencial ou autoatendimento eletrônico. Para a primeira modalidade, o agendamento pode ser feito pela internet. Já em relação à segunda, basta o eleitor acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para emitir ou regularizar o título de eleitor, é preciso apresentar um documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento/casamento, comprovante de residência em nome do requerente, comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral e, para os homens, comprovante de quitação do serviço militar.

O cidadão interessado em consultar sua situação cadastral pode acionar os seguintes canais:

Site do TRE-BA;

Cartório Eleitotral de Ibicaraí (73) 3242-1528

Eleições 2024.

DEPUTADA ERIKA HILTON ACIONA (MPF) CONTRA O PASTOR LUCINHO BARRETO E PEDE R$ 3 MILHÕES DE IDENIZAÇÃO

Valor será destinado a entidades de acolhimento de crianças vítimas de violência sexual

Redação

Foto | Billy Boss | Câmara de Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o pastor da Igreja Batista da Lagoinha, Lucinho Barreto, após o religioso ter afirmado beijar a boca da própria filha. Na ação, a parlamentar acusa o pastor pelo crime de violência sexual contra vulnerável e pede R$ 3 milhões de indenização.

O valor requerido por Erika Hilton será destinado a entidades de acolhimento de crianças vítimas de violência sexual. “A conduta do pastor Lucinho Barreto é uma evidente incitação de crime de abuso sexual infantil, não importante se há ou não comprovação para o fato que ele próprio narrou”, diz a ação.

“A mensagem que passou em sua pregação para homens não está protegida pelo princípio constitucional da liberdade religiosa ou da liberdade de expressão, por se tratar de conduta ilícita que merece responsabilização”, acrescenta.

LULA SANCIONA MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de games, deve proteger crianças e adolescentes da exposição a jogos violentos ou abusos

Agência Brasil

Foto | Marcelo Camargo | Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição regular do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6).

“Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes”, destacou o presidente Lula em postagem nas redes sociais. A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

Na definição de jogos eletrônicos, segundo a lei, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixa o jogo e salva o arquivo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker on-line e outros que envolvam prêmios em dinheiro.

“A expectativa do setor com a sanção é que possamos ver os investimentos e as oportunidades na área multiplicadas. É estimado que, no intervalo dos próximos três anos, vamos ver a entrada de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões anuais em investimentos privados no setor, a multiplicação na base de duas a três vezes do volume total de empregados no setor na próxima década, e, portanto, a criação de oportunidades que colocam o Brasil num patamar mais destacado no ciclo produtivo global”, afirmou Márcio Filho, presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro e especialista em games e sociedade.

Crianças e adolescentes – Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de games, deve proteger crianças e adolescentes da exposição a jogos violentos ou abusos. Além disso, o marco prevê a criação de canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infantojuvenis.

Outro ponto levantado pelo texto substitutivo é a possibilidade de jogos eletrônicos serem implantados na Política Nacional de Educação Digital, sendo usados nas escolas como forma de ensino, com a criação de um repositório de uso livre, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Incentivos ao setor – O projeto de lei sancionado pelo presidente Lula busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto, a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, com redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

O novo marco legal também regulamenta as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias como microempreendedor individual e na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, as empresas de jogos eletrônicos no país serão reconhecidas formalmente, por meio da determinação da criação do Código Nacional de Atividade Econômica, relativo às atividades relacionadas aos jogos.

As empresas, o empresário individual ou o microempreendedor poderão ainda receber tratamento especial no âmbito do regime Inova Simples, do Simples Nacional, bem como em parcerias com instituições científicas, tecnológicas e de inovação.

JERÔNIMO E WAGNER SÃO ESPERADOS NO ENCONTRO NACIONAL DO AVANTE EM SALVADOR

Evento acontece no Centro de Convenções, às 9h, no sábado (4)

Redação

Foto | Ascom

O encontro nacional do partido Avante reunirá lideranças políticas, no Centro de Convenções, em Salvador. Entre os nomes esperados no evento que acontece no sábado (4), estão o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o senador Jaques Wagner, ambos do PT. O ato, que inicia às 9h, marca os avanços da sigla, que ampliou o número de prefeitos filiados para 70, sob batuta do ex-deputado federal Ronaldo Carletto.

Na oportunidade, os presentes vão discutir sobre temas voltados para o desenvolvimento econômico, saúde, educação e segurança. O encontro promete ser um marco na articulação política nacional, consolidando o papel do partido Avante como um agente de transformação e diálogo no cenário político brasileiro.

Há expectativa é que o presidente nacional da legenda, deputado federal Luis Tibé também esteja presente, assim como os parlamentares da sigla. Outro nome que também pode está no ato é o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

PRAZO PARA TIRAR TÍTULO ELEITORAL TERMINA EM 8 DE MAIO

Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral

Agência Brasil

Foto | Divulgação | TRE-BA

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso. Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade. Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

Redes sociais

Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!

Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos. A estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.

ADÉLIA LANÇA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA DE ILHÉUS; ' ESTÁ NA HORA DE VIRAR A CHAVE'

Ao lado do senador Jaques Wagner, a professora, médica e ex-secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, da Saúde e Educação lançou seu projeto

Redação

Foto | Daniel Ribeiro | Ascom PT Bahia

A professora, médica e ex-secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, da Saúde e Educação, Adélia Pinheiro, do PT, lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Ilhéus, no último sábado (27), com as presenças do senador Jaques Wagner, dos deputados Fátima Nunes, Jorge Solla e Josias Gomes, dos secretários de Estado Bruno Monteiro, Elisângela Araújo, Roberta Santana e Rowenna Brito, do vice-presidente do PT Bahia, Glauco Chalegre, do presidente do PT municipal da cidade, Ednei Mendonça, de pré-candidatos a vereadores e diversas lideranças políticas locais.

Alinhada ao projeto político do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula de promoção do desenvolvimento e da inclusão social para transformar Ilhéus e a vida dos seus moradores, Adélia falou sobre sua história no município, onde nasceu. 

“É essa terra que a todo tempo me dá demonstração de que estamos no caminho certo, que eu não estou sozinha. Hoje, o brilho no olho e o suor que nos alcança é a representação do calor, do coração que bate junto e que se compromete”, disse.

“São as minhas memórias que me constituem e que fazem com que aqui eu traga compromisso, e esse compromisso é um compromisso que está consolidado, aquele time do qual eu faço parte”, disse Adélia se referindo ao grupo liderado pelo governador e pelo presidente Lula. “Tudo isso, junto, com cada um e cada uma que aqui me acompanha e que todos e todas dizem que está na hora de virar a chave para a vida melhor aqui em Ilhéus”.

“Portanto, cuidar da zona rural e da zona urbana, cuidar do nosso município -estrutura física e infraestrutura, cuidar da forma como as pessoas saem de um lugar para outro como no transporte coletivo, cuidar de investir no modo e na forma de viver, que seja feliz, que tenha e a capacidade de escutar e transformar a escuta em políticas públicas”, continuou Adélia, que no lançamento da sua pré-candidatura parafraseou a titular da SPM: “Como diz a secretária Elisângela, lugar de mulher é onde ela quiser”.

A petista anunciou, na ocasião, que a partir da próxima semana serão promovidas plenárias nos distritos e nas zonas urbanas em que serão debatidas as prioridades para o planejamento do programa de governo, que será pautado pela aliança e pela escuta. O senador afirmou ter certeza da vitória de Adélia e destacou que, pela sua vida pública e por sua competência, ela construirá um belo e importante plano de governo.

“Pensando no povo de Ilhéus, no povo mais simples, nos empresários de Ilhéus”, disse o senador, que falou também sobre eleger uma mulher pela primeira vez em Ilhéus. “É uma renovação, é uma novidade, é preparada, é honesta e tem paixão por essa cidade. Então, eu sinceramente vou falar em meu nome, em nome do governador Jerônimo, do Lula, repito, respeitando todas as outras candidaturas, não vou falar mal de ninguém, não recomendo que fale, as pessoas sabem o que está ruim e o que que presta, as pessoas sabem que na hora que a gente vai na urna escolher, a gente está apostando no futuro da nossa cidade por quatro anos. E é pela política que a gente levanta ou derruba uma cidade, um estado ou um país. Vocês têm uma chance de levantar mais ainda essa cidade tão bonita, que, na minha opinião, merece uma prefeita do tamanho de Adélia”.

O vice-presidente do PT, Glauco Chalegre, afirmou que o nome de Adélia representa a possibilidade de transformação para a cidade se desenvolver e dar grandes saltos na educação, na saúde, na infraestrutura, no desenvolvimento e no cuidado com a população. “Não poderia deixar de vir aqui dar um abraço na nossa próxima prefeita porque eu sei que aqui a gente está virando a chave, e a partir de hoje estamos iniciando esse processo, para a gente fazer mais e melhor”, afirmou o dirigente petista, ao destacar a união do grupo para fortalecer sua pré-candidatura e vencer a eleição em outubro de 2024.

MERCADO LIVRE INVESTIRÁ R$ 23 BILHÕES NO BRASIL

Empresa anuncia mais de 6,5 mil contratações este ano

Redação

Foto: Ricardo Stuckert  | PR

Em reunião realizada na última segunda-feira (15), no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o CEO do Mercado Livre, Fernando Yunes, anunciou R$ 23 bilhões em investimentos nas operações planejadas para o Brasil este ano.

A expectativa é de que o quadro da empresa no país chegue a 30 mil funcionários no país, para isso, é preciso que a expectativa de mais de 6,5 mil funcionários se concretize. Lula usou as redes sociais para repassar os números apresentados durante a reunião com Yunes.

“Recebi, no Palácio do Planalto, o CEO do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes, ao lado de ministros do governo. No encontro, Yunes anunciou a contratação de mais de 6,5 mil pessoas no Brasil, chegando a um quadro total de quase 30 mil funcionários”, postou Lula no X.

“Além de gerar empregos, o Mercado Livre vai investir R$ 23 bilhões em operações no nosso país só em 2024, o maior número da história da empresa, que investiu R$ 1 bilhão em 2018. Com esse aporte, crescem os empregos, cresce a economia e cresce o poder de compra dos brasileiros. Contem com o governo federal”, complementou o presidente.