FLORESTA AZUL E FIRMINO ALVES JÁ PODEM SACAR O FGTS POR MOTIVO DE CALAMIDADE

A liberação, são decorrente das chuvas intensas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS

Redação 

Foto | Caixa | Divulgação

Os trabalhadores de Firmino Alves e Floresta Azul, no estado da Bahia, já começaram solicitar, a partir da última terça-feira (04), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das chuvas intensas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS.

Conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, os moradores dos municípios podem realizar o saque até 04/05/2025.

É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Confira aqui a relação completa dos municípios habilitados para o Saque FGTS por motivo de calamidade e os prazos para a solicitação.

Saque 100% digital — App FGTS:

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.

Como solicitar o saque FGTS:

Seguem orientações para o trabalhador que tiver direito ao saque por calamidade:

Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro; ir na opção “Solicitar seu saque 100% digital" ou ir no menu inferior “Saques" e selecionar “Solicitar saque":  Clicar em “Calamidade pública" — Informar o nome do município e selecionar na lista – Selecionar o tipo do comprovante de endereço e digitar o CEP e número da residência;

Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

Selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;

Informações sobre a documentação:

Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;

Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;

Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

Caso não tenha comprovante de residência, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada;

O trabalhador que não possuir comprovante de residência também poderá apresentar declaração própria, contendo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, incluindo CEP. Essas informações serão verificadas pela CAIXA, nos cadastros oficiais do Governo Federal;

Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

ACIDENTE NO TREVO DE FLORESTA AZUL ENVOLVE DOIS VEÍCULOS NO FINAL DA TARDE DESTE DOMINGO

Felizmente, não houve registro de vítimas fatais

Redação

No final da tarde deste domingo, um acidente foi registrado no trevo de Floresta Azul, envolvendo um Fiat Uno e um Volkswagen Fox.

A Polícia Militar esteve no local para atender à ocorrência e organizar o trânsito na localidade. Felizmente, não houve registro de vítimas fatais, visto que a ambulância do município foi rapidamente acionada para o resgate das vítimas envolvidas.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas, e mais detalhes deverão ser divulgados em breve. Aguardem mais informações.

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GOVERNO FEDERAL REALIZA ENCONTRO COM NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS EM BRASÍLIA

Evento acontece de terça-feira (11) a quinta-feira (13) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Redação

Foto | Ricardo Sturket

O Governo Federal promove, de terça (11) a quinta-feira (13), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento que visa estreitar o relacionamento entre a administração federal e os gestores municipais. Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), o encontro ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e reúne os 5.568 novos prefeitos eleitos para o mandato 2025-2028.

Na cerimônia de abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um balanço sobre a política de diálogo do Governo Federal com prefeitos e governadores de todos os partidos, apresentando também novas iniciativas voltadas para os municípios. O evento tem como objetivo facilitar o acesso dos gestores a informações essenciais, recursos e ferramentas para apoiar a gestão municipal.

A transição de poder nas prefeituras, que ocorre anualmente após as eleições, é vista pelo Governo Federal como um momento estratégico para a continuidade das políticas públicas e o fortalecimento das parcerias com as cidades. O encontro visa, ainda, abrir espaço para a troca de ideias entre os gestores municipais e a administração federal, promovendo um ambiente de colaboração em busca de soluções para os desafios locais.

Além das apresentações institucionais, o evento contará com palestras e oficinas voltadas para temas como governança, gestão pública, e captação de recursos.

SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA NA BAHIA

Caso ocorreu no município de Prado, no extremo sul do estado

Redação

Foto | Divulgação | PM/BA

Um homem suspeito de tráfico de drogas morreu em confronto com a Polícia Militar após uma denúncia anônima, no sábado (8), em Prado, no extremo sul da Bahia.

Conforme a PM, o suspeito fazia parte da facção Comando Vermelho (CV) e estaria ameaçando morados da região com uma arma.

Os militares se deslocaram ao endereço para apurar a informação e, no local, tentaram abordar o homem, mas ele reagiu. Houve uma troca de tiros e o suspeito foi baleado.

O homem foi socorrido e encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiu. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38, seis munições, uma balança de precisão, drogas e um coldre tático. Todo o material foi apresentado ao plantão regional na DT em Itamaraju.

MULHER É INCENDIADA DURANTE DISCUSSÃO NA BAHIA; COMPANHEIRO DA VÍTIMA É SUSPEITO DO CRIME

Caso ocorreu na madrugada do sábado (8), em Salvador. Vítima está internada no Hospital Geral do Estado (HGE)

Redação

Foto | Arquivo Pessoal

Uma mulher de 42 anos foi incendiada durante uma discussão dentro de casa, na madrugada do sábado (8), em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito do crime é o companheiro dela, Paulo Roberto da Silva Costa, de 46. Até a manhã deste domingo (9), o homem não havia sido localizado.

De acordo com a advogada da vítima, Bianca Santos, a mulher sofreu queimaduras de terceiro grau após um desentendimento com o companheiro. O homem jogou álcool na companheira e a incendiou.

Ainda conforme a advogada, a vítima estava em um relacionamento conturbado. Após o ataque, ela tentou pedir ajuda na casa da mãe adotiva, mas não conseguiu entrar em contato com ninguém a tempo.

Em seguida, ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Geral do Estado (HGE), onde recebeu os primeiros atendimentos.

O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Casa da Mulher Brasileira) como tentativa de feminicídio.

GOVERNO DIVULGA AÇÕES PARA IMPLEMENTAR 'LEI DO CELULAR' EM ESCOLAS NA BAHIA

Ano letivo começa na segunda-feira (10) e medidas foram definidas no último sábado (8). Governo não explicou onde celulares dos alunos ficarão guardados

Redação

Foto | Joci Santana | GOVBA

Os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), um comunicados sobre a proibição dos celulares nas unidades. A ação foi definida neste sábado (8), em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação, Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

O objetivo do comunicado é explicar a Lei 15.100, conhecida popularmente como "Lei do Celular", para os responsáveis e estudantes. Até o ano passado, os aparelhos podiam ser utilizados nos intervalos entre as aulas e nos recreios.

A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro e abarca todas as turmas de educação básica (ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). De acordo com o documento, a partir de 2025, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

Nas escolas estaduais da Bahia, o início do ano letivo será na segunda-feira. Ao chegar nas unidades de ensino, os alunos e os responsáveis deverão receber o comunicado padronizado e também encontrar placas informativas sobre a proibição.

Apesar disso, o governo não detalhou se a lei já será implementada no primeiro dia de aula. O governo do Estado também não detalhou onde os celulares serão guardados, nem se haverá algum tipo de punição caso as regras sejam descumpridas pelos estudantes.

Quando a lei foi sancionada, o Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que os detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e da decisão de cada escola. O mesmo vale para os alunos que não seguirem a regra: as consequência devem ser definidas pelas próprias instituições de ensino.

Em nota, a assessoria do Governo da Bahia informou que os responsáveis pelos alunos serão orientados com cartilhas até sexta-feira (14) e que serão promovidas reuniões para explicar a Lei do Celular.

Ainda segundo o governo, os celulares serão permitidos nas seguintes situações:

📱 atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas;

📱 situações que envolvam perigo;

📱 por motivo de força maior para rápida resolução de problemas;

📱 para garantia da acessibilidade e inclusão;

📱 gerenciamento de situações de saúde.

Segue vídeo da reportagem g1.

GOVERNADOR DA BAHIA DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025

Jerônimo Rodrigues debateu com a secretária da Educação e gestores dos 27 NTEs

Redação

Foto | Thuane Maria/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu no último sábado (8) com a secretária da Educação, Rowenna Brito, e gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) para debater as estratégias para o início do ano letivo de 2025. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.

“Discutimos, hoje, questões fundamentais para o desenvolvimento da educação do nosso estado. Esta reunião é um momento crucial, pois nos permite alinhar estratégias, ouvir diferentes perspectivas e tomar decisões que impactarão diretamente a vida de cada cidadão”, disse.

No encontro, foram abordadas a gestão da aprendizagem, avaliação de 2024, metas educacionais e iniciativas para melhorar o desempenho escolar na Bahia. Um dos assuntos centrais da reunião foi a utilização do diário digital nas escolas estaduais. A medida visa modernizar a gestão acadêmica, permitindo o registro online das atividades escolares, facilitando o acompanhamento do desenvolvimento dos alunos e promovendo maior transparência nas informações. Os representantes puderam apresentar suas dificuldades e sugestões para que os pontos discutidos sejam alcançados.

PRAZO DO CRÉDITO CONSIGNADO DO INSS SOBE DE 84 PARA 96 MESES

Segundo ministro Carlos Lupi, objetivo é aliviar valor das parcelas

Agência Brasil

Foto | MPS | Divulgação

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).

A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Nesta quinta-feira (6), o INSS publicará uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

Lupi também explicou que, nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar. O ministro informou que a Previdência e o INSS fizeram simulações e que as novas regras trazem vantagens aos bancos porque a inadimplência é próxima de zero nessa modalidade.

“A mudança é positiva para o sistema financeiro, porque possibilita uma negociação mais ampla [entre os bancos e os tomadores]”, destacou.

Teto de juros

O aumento no prazo ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS. As taxas para os empréstimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

O teto foi elevado por causa dos recentes aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,25% ao ano. Com as altas nos juros básicos, os bancos pararam de oferecer o crédito consignado do INSS. As instituições financeiras pediam um teto maior, de 1,99% ao mês.

O ministro da Previdência evitou afirmar se o teto do consignado continuará a subir, mesmo com o Banco Central confirmando mais uma alta de 1 ponto percentual na Selic em março. “Não temos vinculação direta e nunca tivemos com as decisões do Copom. O mercado geral não tem a garantia que é o desconto em folha que o consignado tem. Nosso índice de inadimplência é o mais baixo entre todos os tipos de empréstimos”, afirmou Lupi.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o aumento do prazo não muda a situação prática, em que a maioria dos tomadores chegam ao fim de um empréstimo contratando outro. Segundo ele, na prática, atualmente ocorre uma prorrogação quase ilimitada de algum financiamento.

“O aumento do prazo não muda esse status. Ele [o segurado do INSS] ter parcela mais barata, que não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior de ele não ficar tentado replanejando, reprogramando”, justificou Stefanutto.

Consignado do INSS

Modalidade de crédito controlada pelo Ministério da Previdência Social, o empréstimo consignado do INSS permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento do segurado.

Pelas regras atuais, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do benefício com o consignado, dos quais 35% ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

Responsável por definir o teto de juros do consignado e as condições da modalidade de crédito, o CNPS tem seis representantes do governo federal, três de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregadores.