JUSTIÇA MANDA PLANSERV PARAR DE COBRAR TAXA IRREGULAR DE BENEFICIÁRIOS

Três decisões liminares garantem que professores estaduais deixem de ser cobrados pela “parcela de risco”

Redação

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A Justiça da Bahia concedeu decisões liminares determinando a suspensão de descontos relacionados à “parcela de risco” do Planserv nos contracheques de três servidores estaduais vinculados à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O juiz avalia que a cobrança adicional desvirtua a natureza do plano e cria desigualdades entre os funcionários públicos.

A parcela de risco é uma taxa cobrada aos servidores que aderem ao Planserv após cinco anos da entrada no serviço público estadual. O valor é cobrado por faixa etária, sendo a taxa mais cara quanto maior for a idade do beneficiário. O valor varia entre R$ 89,74 e R$ 588,39.

Os contracheques anexados às ações mostram cobranças que variam de R$ 208,35 a R$ 287,12, além de casos em que os descontos superam R$ 500 por mês, o que, segundo os autores, compromete diretamente o orçamento. As ações foram protocoladas através da assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uesc. A entidade abriu chamado para adesão às ações judiciais em dezembro do ano passado.

Decisão

Na análise dos pedidos, o juiz Alex Venícius Campos Miranda apontou indícios de irregularidade, com destaque para possível violação ao dever de informação e à boa-fé contratual nos casos dos professores. O magistrado também considerou relevantes os argumentos sobre eventual inconstitucionalidade da cobrança, prevista na legislação estadual, e possível tratamento desigual entre os servidores.

“A criação de uma contribuição adicional baseada em critérios atuariais, como faixa etária e data de adesão, parece conflitar com os princípios da solidariedade e da isonomia, que devem nortear um sistema de saúde de autogestão destinado a servidores públicos. O Planserv, por sua natureza, não se equipara a um plano de saúde privado, cuja lógica é puramente mercantil”, destacou o juiz em uma das decisões.

Com as determinações, o Estado da Bahia foi obrigado a suspender imediatamente as cobranças da “parcela de risco”, até nova deliberação judicial. Os casos seguem em tramitação no Juizado da Fazenda Pública. A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e aguarda retorno sobre as decisões.

A manutenção da cobrança gera um dano concreto e imediato, justificando a intervenção judicial urgente para resguardar o patrimônio e a subsistência do autor.

Na semana passada, o governo estadual oficializou a criação de uma nova unidade administrativa para centralizar a representação judicial do Estado em matérias relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Planserv. A medida foi publicada na edição  de sexta-feira (3) do Diário Oficial.

A partir da publicação, processos, ações ou demandas envolvendo direito à saúde movidos contra o Estado deverão ser tratados pela Procuradoria Especializada de Demanda de Saúde (PDS).

Histórico 

Esta não é a primeira vez que a “parcela de risco” do Planserv aparece no centro de uma disputa judicial. Em outubro do ano passado, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a cobrança institucional, como revelou o CORREIO.

A parcela passou a valer em outubro de 2020, em uma manobra do Planserv para aumentar a arrecadação, através do artigo 10-A da Lei Estadual nº 13.450. A cobrança é realizada mensalmente, em conjunto com os valores de contribuição da assistência – descontados diretamente na folha do servidor.

Novos horários de ônibus entre Floresta Azul e Itabuna são divulgados

As empresas Rota Transportes e Cidade Sol atualizaram os horários das linhas que ligam os municípios de Floresta Azul e Itabuna, trazendo mais opções para os passageiros que utilizam o transporte diariamente.

Redação

🕐 Floresta Azul ➡️ Itabuna

Os horários começam cedo, às 5h da manhã (de segunda a sábado), e seguem ao longo do dia com saídas frequentes praticamente em todos os períodos. Há horários fixos diários como 6h30, 7h30, 8h10, 8h50, 9h55, 11h45, 14h30, 15h45, 17h50 e 18h00.

Também estão disponíveis horários específicos:

• 6h10 (segunda a sexta)
• 13h00 com destino até Canavieiras
• 9h40 (executivo até Itacaré)
• 15h00 (segunda, sexta e sábado)
• 22h00 (último horário, com destino até Ilhéus – necessário comprar passagem antecipadamente)

🕐 Itabuna ➡️ Floresta Azul

No sentido contrário, os ônibus também operam com grande frequência:

• Saídas diárias: 5h30, 6h30, 8h00, 8h40, 10h30, 11h00, 13h30, 14h00, 15h00, 15h45
• Horários específicos:
  • 10h00 (segunda, sexta e sábado)
  • 16h30 (segunda a sexta)
  • 17h00 (segunda a sábado)
  • 18h00 (domingo a sexta)
• Último horário: 18h30 (todos os dias)

A atualização amplia as opções para trabalhadores, estudantes e demais usuários que dependem do transporte intermunicipal na região sul da Bahia.

Mortes por supergripe sobem 36,9% e Fiocruz aciona alerta para avanço da Influenza A no Brasil

Crescimento é acompanhado por um aumento sistêmico dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em quase todas as regiões do país

Redação

Foto - Rovena Rosa/Agência Brasil

O Brasil enfrenta um avanço preocupante das doenças respiratórias neste início de outono. Segundo o novo Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o número de óbitos associados à Influenza A — vírus que causa a chamada “supergripe” — saltou 36,9% nas últimas quatro semanas epidemiológicas.

O crescimento é acompanhado por um aumento sistêmico dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em quase todas as regiões do país, colocando a maioria dos estados em níveis de “alerta” ou “alto risco”.

Embora a Influenza A concentre as atenções pelo aumento na letalidade, o cenário é de cocirculação de múltiplos agentes. O rinovírus continua sendo o principal responsável pelas internações (45,3% dos casos positivos de SRAG), mas as mortes relacionadas a ele e à Covid-19 também subiram 30% e 25,6%, respectivamente.

Regionalmente, o comportamento do vírus varia: enquanto Pará, Ceará e Pernambuco mostram sinais de recuo, o Paraná e grande parte do Sudeste e Centro-Oeste iniciam uma curva ascendente.

A pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, reforça que a proteção vacinal é a única forma de frear a pressão sobre o sistema hospitalar. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que começou em 28 de março, segue a todo vapor nos postos de saúde até o dia 30 de maio.

O foco principal são os grupos de risco: idosos, crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde e da educação, além de pessoas com comorbidades.

Jerônimo confirma Geraldo Júnior como vice na chapa à reeleição

Anúncio vem após debates intensos dentro da chapa

Redação

Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior são os nomes da chapa do PT para concorrer à reeleição na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta sexta-feira (3) Geraldo Júnior (MDB) como vice na chapa para concorrer à reeleição nas eleições de 2026. Informação foi confirmada ao portal A Tarde.

Antes da confirmação, vários nomes surgiram como possibilidade de indicação para o cargo, como o de Ivana Bastos (PSD), presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), e o de Elmar Nascimento (União Brasil), aliado do pré-candidato ao governo da Bahia – e oposição a Jerônimo – ACM Neto (União Brasil).

Anúncio ocorre um dia após a visita de Lula (PT) às obras do VLT (Veículo Leve Sob Trilhos) em Salvador. O senador Jacques Wagner (PT), nome do partido que defendeu o nome de Geraldo Júnior na chapa, também esteve presente no evento e se mostrou otimista para o pleito em outubro.

“A gente não tá só de blá-blá-blá. Esse grupo já ganhou cinco, eu espero que venham seis, porque nós temos muita entrega feita. Eu sou bom de bico, mas mais do que o bico, como diz meu amigo Otto [Alencar, senador], ninguém resiste ao trabalho. E esse grupo já trabalhou demais aqui, tem muita entrega feita”, disse Wagner.

ACIDENTE GRAVE DEIXA 3 VÍTIMAS FATAIS EM TRECHO DA BR 101 NA BAHIA

 Colisão tripla ocorreu em trecho próximo ao município de São José da Vitória. Entre as vítimas estavam uma enfermeira, um médico e o acompanhante de um paciente, que estavam na ambulância.

Redação

Ambulância Trecho da BR - 101

A madrugada desta sexta-feira (13) registrou uma tragédia na BR-101, nas proximidades do município de São José da Vitória. Uma série de colisões envolvendo um caminhão, uma ambulância e uma caminhonete terminou com três mortos e mobilizou equipes de resgate e forças de segurança.

Tudo começou quando um caminhão que seguia do Rio de Janeiro com destino a Recife apresentou problemas mecânicos. O motorista, Ryan, estacionou o veículo parcialmente entre o acostamento e a pista. Instantes depois, uma ambulância que fazia o trajeto de Teixeira de Freitas para Ilhéus não conseguiu evitar a batida e colidiu com força na parte traseira do caminhão.

A situação, que já era delicada, agravou-se rapidamente. A enfermeira Josiane Lima desceu da ambulância para tentar pedir ajuda por telefone. Nesse momento, uma caminhonete que vinha de Camacan em direção a Itabuna, conduzida por Walter Luís, de 62 anos, se aproximou do local. Em entrevista ao repórter Jefferson Teixeira, do Blog Verdinho Itabuna, o motorista afirmou que as luzes posicionadas na parte traseira do caminhão o confundiram, levando-o a acreditar que outro veículo realizava uma ultrapassagem. Ao tentar desviar pelo acostamento, a caminhonete acabou atingindo o caminhão, colidiu com a ambulância e atropelou a enfermeira, que morreu ainda no local.

Enfermeira Josiane Lima

                                       

O caminhoneiro Ryan também foi atingido de leve, mas conseguiu sair rapidamente e sofreu apenas escoriações, sem necessidade de internação. Dentro da ambulância, que transportava cinco pessoas, o impacto resultou em mais duas mortes: o médico Eelson Júnior, que ocupava o banco dianteiro, e Felipe Bisco da Conceição, indígena que acompanhava um paciente.

Médico Elson Júnior

O paciente transferido, João Cancela da Conceição, sobreviveu. Ele recebeu atendimento inicial de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e foi encaminhado consciente para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O condutor da ambulância não se feriu.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada às 4h21, isolou o trecho e organizou o fluxo de veículos, que ficou parcialmente interrompido. Peritos do Departamento de Polícia Técnica realizaram os procedimentos no local e encaminharam os corpos ao Instituto Médico Legal.

A tragédia reforça o alerta para a importância de sinalização adequada de veículos parados em rodovias, especialmente durante a noite, quando a visibilidade é reduzida e os riscos se tornam ainda maiores.

O Blog Floresta Azul Informa manifesta profundo pesar pela trágica ocorrência registrada na BR-101, nas proximidades de São José da Vitória, que resultou na perda irreparável de vidas.

ILHÉUS: MATERNO-INFANTIL DISPONIBILIZA ANTICORPO QUE PREVINE BRONQUIOLITE EM BEBÊS PREMATUROS OU COM COMORBIDADES

 

A pequena Maya nasceu, no último dia 5, prematura, na 34ª semana da gestação de Adriele dos Santos, pesando apenas 1,785 kg. Ela está internada na UTI Intermediária do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, unidade do Governo da Bahia administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Na última terça-feira (10), Maya recebeu a dose única de Nirsevimabe, anticorpo utilizado para prevenir infecções graves do trato respiratório causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças de alto risco, como prematuros e portadores de doenças pulmonares ou cardíacas. A dose protege o recém-nascido contra a bronquiolite.

O anticorpo é ofertado gratuitamente a crianças prematuras, com nascimento até 36 semanas e 6 dias, e para crianças com comorbidades atestadas em relatório médico. Coordenadora do Ambulatório do HMIJS, a enfermeira Caroline Peluso destaca que o novo anticorpo substitui o Palivizumabe e explica que a principal diferença entre os dois produtos está no esquema de aplicação: enquanto o Palivizumabe requer doses mensais durante o período de maior circulação do vírus, o Nirsevimabe é administrado em dose única e independe de períodos sazonais.

Proteção imediata

“Importante frisar que as crianças que iniciaram o tratamento com Palivizumabe, que no Nordeste tem sazonalidade entre fevereiro e julho, concluirão o ciclo normalmente”, informa a enfermeira, acrescentando que o Ministério da Saúde explica que o Nirsevimabe é um anticorpo monoclonal capaz de fornecer proteção imediata ao recém-nascido. Além deste serviço, o Hospital Materno-Infantil oferta à beira-leito, ainda durante a internação, doses de BCG e Hepatite B para todos os bebês, de domingo a domingo.

Referência

Referência no atendimento a gestantes, puérperas e crianças com menos de 15 anos, o HMIJS foi projetado para atender uma população de oito municípios da região de Ilhéus e 12 da região de Valença. Considerado um hospital-escola, abriga estudantes de medicina, enfermagem, técnicos de enfermagem, fisioterapia, farmácia, nutrição e análises clínicas, entre outros.

É também a única unidade do estado credenciada pelo Ministério da Saúde para atendimento especializado aos povos indígenas da Bahia. A unidade cumpre o papel de referência no atendimento no interior do estado, sendo a única maternidade 100% SUS da região sul da Bahia.

EMPRESAS EM ITABUNA E ILHÉUS OFERECEM 117 VAGAS DE EMPREGO HOJE (12)

CONFIRA QUAIS

Redação

Foto  | Divulgação

Chefe de departamento de pessoal, cuidador de idoso, soldador, motorista de caminhão, borracheiro, terapeuta ocupacional, musicoterapeuta, administrador, montador de andaimes, pedreiro e carpinteiro são algumas das vagas de hoje.

A quinta-feira (12) de pré-Carnaval traz 117 vagas de emprego nas duas principais cidades do sul do estado, aponta o SineBahia. O órgão estadual está fazendo a intermediação de 78 vagas em empresas privadas em Itabuna e outras 39 em Ilhéus.

Os candidatos devem procurar o SineBahia ainda hoje. O órgão atende até as 16h nas duas cidades, mas o candidato não deve deixar para a última hora para fazer o cadastramento e disputar a vaga pretendida.

Para o cadastro, os candidatos devem apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, comprovantes de residência e de escolaridade e CPF. Se a vaga for para pessoa com deficiência (PcD), necessário apresentar laudo médico.

ONDE FICA O SINEBAHIA

A unidade Ilhéus do SineBahia atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Já a unidade Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Abaixo, confira as vagas anunciadas para hoje.

HRCC CONQUISTA HABILITAÇÃO PARA ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOVASCULAR PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 Avanço histórico para a saúde pública do Sul da Bahia.

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A publicação da Portaria GM/MS nº 10.221, no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026, consolida um avanço histórico para a saúde pública do Sul da Bahia. O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, foi oficialmente habilitado para atendimentos de Alta Complexidade em Cardiovascular.

​A portaria garante que o HRCC passe a contar com recursos federais permanentes para o financiamento de procedimentos cardíacos complexos, como cirurgias cardiovasculares e intervenções de alta especialidade. Isso amplia a capacidade de atendimento do hospital, que já é referência para cerca de 89 municípios e uma população estimada de mais de 1,7 milhão de habitantes na região cacaueira.

​A unidade hospitalar já realiza procedimentos importantes, como cirurgias cardíacas, inclusive algumas inéditas na região, mas a habilitação formal no Ministério da Saúde traz maior segurança financeira e sustentabilidade para a expansão desses serviços.

​Para Julio Musse, diretor-geral do HRCC, a conquista é o reflexo de um esforço conjunto. “Este é um marco histórico para a saúde da nossa região e um reconhecimento do trabalho incansável de profissionais comprometidos com a vida. A habilitação representa mais acesso a tratamentos qualificados, maior resolutividade e esperança para milhares de pacientes”, destacou.

Mais avanço para a saúde pública baiana

O gestor da unidade aproveitou para agradecer o apoio da Sesab, gestores, parlamentares, dos colegas de trabalho e da comunidade. ​”Com este novo status, o Hospital Regional Costa do Cacau reafirma sua missão de oferecer um cuidado integral e humanizado, reduzindo a necessidade de deslocamentos de pacientes para a capital e fortalecendo a rede de saúde no interior do estado”, concluiu.