GOVERNO LANÇA (VOA BRASIL), PROGRAMA COM PASSAGEM A R$ 200 PARA APOSENTADOS DO INSS

No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes por até R$ 200

Redação

O Ministério de Portos e Aeroportos ainda não informou a data de início do programa

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será destinada exclusivamente a aposentados do INSS, beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas, segundo o governo.

O Ministério de Portos e Aeroportos ainda não informou a data de início do programa.

De acordo com o governo, a medida busca “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. Lula, que estava no Rio de Janeiro, não participou do lançamento do programa em Brasília, sendo representado na cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Principais Regras:

Quantidade de Bilhetes: No primeiro ano, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes.

Critérios para Compra: Aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

Renda: Não há limite de renda, então aposentados que recebem o teto do INSS (R$ 7.786,02) também são contemplados.

Facilidade de Acesso: Será criado um site para facilitar a busca por bilhetes a até R$ 200 por trecho. O aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br, e o sistema verificará se ele viajou de avião no último ano.

Compra Segura: Ao encontrar a passagem desejada, o aposentado será redirecionado para o site da companhia aérea para finalizar a compra, garantindo mais segurança contra golpes.

Limite de Passagens: Cada aposentado do INSS poderá adquirir duas passagens.

O governo cogitou limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos, mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.

Inicialmente, o governo planejava incluir alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. Contudo, decidiu primeiro avaliar o resultado da oferta de passagens aos aposentados antes de expandir o programa.

“Na segunda fase do Voa Brasil, vamos incluir estudantes do Prouni e do Pronatec. Mas isso não é uma tarefa simples”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Não haverá gasto do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens pelo Voa Brasil. O governo negociou com as companhias aéreas para oferecer bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses, argumentando que essas pessoas ocuparão vagas ociosas nos aviões.

Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa fatia, ocupando lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.