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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

MORAES MULTA X EM R$ 8 MI APÓS PLATAFORMA DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL

Empresa de Elon Musk não acatou decisão da Justiça que solicitou dados do blogueiro Allan dos Santos

Redação


Foto | Reprodução


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 8 milhões à empresa X (antigo Twitter) pelo descumprimento de uma ordem judicial que obrigava a plataforma a fornecer dados cadastrais de um perfil atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.

A solicitação da liberação de dados da conta do youtuber bolsonarista foi realizada dentro de um inquérito instaurado no meio do ano passado. O intuito era que as informações auxiliassem na investigação que apurava o envolvimento do blogueiro em crimes nas redes sociais.

Na época, além da solicitação da liberação dos dados, o STF também determinou o bloqueio da conta, o que foi acatado pela rede social de Elon Musk. Ela, no entanto, não realizou o envio das informações alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.

O descumprimento gerou uma multa diária de R$ 100 mil, que, após somadas, geraram o valor milionário.

O X Brasil recorreu, mas o ministro manteve a decisão e determinou, em decisão assinada na quarta-feira (19), o pagamento imediato dos valores.

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